ASPECTOS GERAIS
As matérias-primas minerais são a base das cadeias de produção nas indústrias atuais, e continuarão assim, tendo em vista que os recursos minerais são parte de todas as linhas de produção em algum nível. Alguns minerais têm ganhado mais destaque no mercado e estão se tornando cada vez mais essenciais no desenvolvimento de novas tecnologias. Ainda que muitos desses recursos minerais sejam abundantes, seu fornecimento exige esforços de pesquisas, investimentos e inovações tecnológicas, desse modo, certas matérias-primas apresentam algumas especificações, observado que possuem suprimento variável e incerto além de importância econômica instável no mercado global.
Pode-se definir um mineral/elemento crítico como aquele com significativa contribuição para as cadeias produtivas. Nesse sentido, consistem em substâncias minerais essenciais para o desenvolvimento econômico e para as linhas de produção, porém, envolvendo riscos em relação à sua disponibilidade devido a diversas questões, tais como: escassez, dinâmicas geopolíticas, regulamentos comerciais, infraestrutura, entre outros. Dentre as aplicações industriais, pode-se citar a utilização desses elementos críticos na fabricação de produtos tecnológicos, como: telefones celulares, monitores de tela plana, turbinas eólicas, carros elétricos, painéis solares, baterias com alta capacidade, magnetos e dispositivos de alta tecnologia.
A respeito de minerais estratégicos, é importante destacar que o que é considerado estratégico para um país pode ser percebido como crítico para outro, e vice-versa. A avaliação da importância desses recursos muitas vezes está intrinsecamente ligada às necessidades específicas, prioridades econômicas e interesses estratégicos. Dessa forma, cabe a cada nação realizar estudos sobre os minerais e suas cadeias industriais para determinar se um determinado minério será categorizado como crítico ou estratégico. Isso, por sua vez, possibilita a formulação de uma estratégia de suprimento que atenda às demandas específicas. Em outras palavras, essas classificações são moldadas pelas políticas individuais de cada país, alinhadas às suas necessidades econômicas, comerciais ou de segurança.
EXEMPLOS DEFINIÇÕES GLOBAIS DE MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS:
Os termos "minerais críticos" e "minerais estratégicos" carecem de um consenso global e estão sujeitos a debates em curso, à medida que inovações tecnológicas, interrupções e crises globais reconfiguram as estruturas das cadeias de suprimentos. A tabela 1 apresenta os minerais considerados críticos e estratégicos para a China, Estados Unidos (EUA) e União Europeia (UE) e as principais ofertas de matérias-primas críticas (figura 01) segundo principais países fornecedores (%).
Tabela 1: Definições de Minerais “Críticos” e “Estratégicos” de países selecionados.
Fonte: Lima, F. S., & Filho, W. S. da S. (2021).
Figura 1: Oferta de matérias-primas críticas segundo principais países fornecedores em (%).
Fonte: Bobba et al. (2020).
DEFINIÇÕES BRASILEIRAS DE MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS:
No Brasil, a Resolução 2 da "Política Pró-Minerais Estratégicos" fornece uma definição precisa de "minerais estratégicos", dividida em três categorias (conforme apresentado também na Tabela 2):
Tabela 2: Minerais definidos na Resolução 2 da “Política Pró-Minerais Estratégicos” do Brasil.
Fonte: Ministério de Minas e Energia (2021). Resolução N°2, de 18 de Junho de 2021.
Os minerais classificados na Categoria 1 são aqueles com uma significativa dependência de importação, uma vez que suas possibilidades de extração no território brasileiro são restritas. Predominantemente requisitados pelo setor agrícola nacional, esses minerais desempenham um papel crucial na produção de fertilizantes, atendendo às demandas essenciais para o mercado de agricultura, pecuária e outras exportações agrícolas. Ao longo deste estudos, esses minerais serão referidos como "agrominerais".
Os minerais pertencentes à Categoria 2 desempenham um papel crucial em aplicações voltadas para produtos e processos de alta tecnologia, abrangendo setores como baterias (notavelmente lítio, cobalto, terras raras, níquel e cobre), além das tecnologias relacionadas a ambientes verdes e digitais. Geralmente, esses minerais são exportados como matéria prima para processamento e integram cadeias produtivas com grande valor agregado. Neste estudo, eles serão denominados "minerais tecnológicos".
Os minerais classificados na Categoria 3 são aqueles que proporcionam uma vantagem comparativa significativa, sendo economicamente relevantes para assegurar o superávit na balança comercial do país. Esses minerais englobam substâncias em grande quantidade, como o minério de ferro, ou de alto valor, a exemplo do ouro. Para fins deste estudo, denominaremos esses minerais como "minerais comerciais".
LOCALIZAÇÃO E QUANTIDADE DE MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS NO BRASIL
O Brasil ostenta um cenário geológico notavelmente rico e diversificado, caracterizado por diversas sequências férteis meta-vulcano-sedimentares, vulcânicas e plutônicas. Essas formações encontram-se abaixo de dois distintos ambientes geográficos: a região amazônica, localizada a oeste, e a região atlântica, situada a leste, que podem ser visualizadas na figura 2.
Figura 02. Domínios morfoclimáticos brasileiros.
CATEGORIA 1: MINERAIS COM ALTA PORCENTAGEM DE IMPORTAÇÕES E QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA ABASTECER SETORES VITAIS DA ECONOMIA
Os agrominerais da Categoria 1 (Figura 03) apresentam dispersão, principalmente, ao longo das regiões costeiras atlânticas, com alguns depósitos menores distribuídos de forma mais esparsa no interior.
Figura 3: Ocorrências publicamente conhecidas de agrominerais (Categoria 1).
Fonte: Serviço Geológico do Brasil [SGB/CPRM] (2023) Recursos Minerais.
CATEGORIA 2: MINERAIS IMPORTANTES PARA APLICAÇÃO EM PRODUTOS E PROCESSOS DE ALTA TECNOLOGIA:
Os minerais tecnológicos da Categoria 2 (Figura 4) apresentam uma distribuição mais ampla, concentrando-se em três extensas regiões:
Norte de Goiás e sul de Tocantins;
Grupos dispersos pela Amazônia Legal;
Uma faixa de minerais abrangendo Minas Gerais, norte e oeste da Bahia, sudeste do Piauí, oeste de Pernambuco e sul do Ceará;
Figura 4: Ocorrências publicamente conhecidas de minerais tecnológicos (Categoria 2).
Fonte: Serviço Geológico do Brasil [SGB/CPRM] (2023) Recursos Minerais.
O Brasil detém uma quantidade significativa de reservas conhecidas de minerais tecnológicos da Categoria 2, cuja demanda global está em ascensão (conforme apresentado na Tabela 3). O país é responsável por 94,12% das reservas mundiais de nióbio, 22,42% de grafite, 16,15% de terras raras e 16% de níquel.
Tabela 3: Locais conhecidos de minerais tecnológicos da Categoria 2.
Fonte: Serviço Geológico do Brasil [SGB/CPRM] (2023) Recursos Minerai.
CATEGORIA 3: MINERAIS COM VANTAGENS COMPARATIVAS E ESSENCIAIS PARA A ECONOMIA POIS GERAM SUPERÁVIT NA BALANÇA COMERCIAL DO PAÍS.
Os minerais comerciais da Categoria 3 (Figura 5) são abundantes em amplas áreas do país.
Figura 5: Ocorrências publicamente conhecidas de minerais comerciais (Categoria 3).
Fonte: Serviço Geológico do Brasil [SGB/CPRM] (2023) Recursos Minerais.
Através da análise da Figura 06, é possível visualizar o destino das exportações brasileiras de minerais metálicos representante majoritários da categoria 03, destacando a China como líder na importação desses minerais. Nesse contexto, percebe-se que para países consumidores de matéria-prima crítica, como a China, o nióbio é classificado como uma commodity crítica. No entanto, para o Brasil, que é o principal produtor mundial desse mineral, o nióbio é considerado estratégico. Essa distinção mostra a importância estratégica do Brasil na produção e exportação de minerais metálicos, particularmente do nióbio.
Figura 6: Destino das exportações brasileiras referentes aos principais minerais metálicos
Fonte: Adaptado de ANM (2020).
REFERÊNCIAS
CASTRO, Fernando Ferreira de; PEITER, Carlos Cesar; GÓES, Geraldo Sandoval. Minerais estratégicos e críticos: uma visão internacional e da política mineral brasileira. 2022.
Defining Criticality - What Makes a Critical Mineral?. Critical Minerals Association (UK), Belo Horizonte, 23 de nov. de 2023. Disponível em: <https://www.criticalmineral.org/post/defining-criticality-what-makes-a-critical-mineral>.
全国矿产资源规划（2016－2020年. Ministry of Natural Resources of the People's Republic of China, Belo Horizonte, 23 de nov. de 2023. Disponível em: <https://www.mnr.gov.cn/gk/ghjh/201811/t20181101_2324927.html>.
A Federal Strategy To Ensure Secure and Reliable Supplies of Critical Minerals. Federal Register, Belo Horizonte, 23 de nov. de 2023. Disponível em: <https://www.federalregister.gov/documents/2017/12/26/2017-27899/a-federal-strategy-to-ensure-secure-and-reliable-supplies-of-critical-minerals>.
Study on the Critical Raw Materials for the EU 2023 – Final Report. European Commision, Belo Horizonte, 23 de nov. de 2023. Disponível em: <https://ec.europa.eu/docsroom/documents/54114>.
Critical minerals at Geoscience Australia. Australian Government, Belo Horizonte, 23 de nov. de 2023. Disponível em: <https://www.ga.gov.au/scientific-topics/minerals/critical-minerals>.
The Canadian Critical Minerals Strategy. Government of Canada, Belo Horizonte, 23 de nov. de 2023. Disponível em: <https://www.canada.ca/en/campaign/critical-minerals-in-canada/canadian-critical-minerals-strategy.html#a33>.